Na manhã desta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado, votou pela condenação de todos os acusados. O julgamento ocorre na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Moraes destacou que não restam dúvidas sobre a participação de Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que buscava se perpetuar no poder por meio de atos golpistas planejados desde 2021. O ministro apresentou uma linha do tempo com 13 atos executórios, reforçando a tese de que houve um plano estruturado e articulado contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo o voto, os réus devem responder pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
organização criminosa armada;
dano qualificado contra o patrimônio da União;
deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento, iniciado nesta terça-feira, seguirá com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin até sexta-feira (12).
De acordo com Moraes, as provas apresentadas deixam claro que o grupo não apenas cogitou, mas executou ações concretas para atentar contra a democracia.
> “Não há dúvidas de que Jair Bolsonaro era o líder da tentativa de golpe de Estado, apoiado por aliados e ex-ministros”, afirmou o relator.
O resultado final dependerá da posição dos demais integrantes da 1ª Turma, mas o voto de Moraes já sinaliza o peso do julgamento histórico que pode definir o futuro político do ex-presidente e de seus aliados.
