O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (10), com o voto do ministro Luiz Fux, que divergiu dos colegas e defendeu a anulação do processo.

Fux foi categórico ao afirmar que a Corte não teria competência para julgar o caso, já que Bolsonaro e outros réus envolvidos no processo perderam a prerrogativa de foro privilegiado. Segundo ele, o processo deveria tramitar na primeira instância ou, ao menos, ser apreciado pelo Plenário do STF, e não pela Primeira Turma.

Além da questão processual, o ministro também votou pela absolvição do tenente-coronel Mauro Cid em relação aos crimes de golpe de Estado, dano qualificado e ameaça grave, referentes aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Com esse posicionamento, Fux se tornou o primeiro ministro a romper com a linha aberta pelo relator do caso, que havia se manifestado pela condenação. Até o momento, o julgamento segue dividido, restando ainda votos de outros ministros para a conclusão.

O processo tem grande impacto político, pois pode definir não apenas o futuro do ex-presidente Bolsonaro, mas também consolidar a postura do STF em relação aos atos de 8 de janeiro, episódio que abalou a democracia brasileira.

Enquanto isso, a expectativa em Brasília é alta, com lideranças políticas e partidárias acompanhando cada movimento da Corte.

👉 O julgamento continua nos próximos dias e o desfecho pode redefinir o cenário político nacional.