Cabo Frio – 28 de setembro de 2025
O caso das mortes de 96 recém-nascidos na Clínica Pediátrica da Região dos Lagos (Clipel), em Cabo Frio, voltou a ganhar repercussão internacional. Na última sexta-feira (26), começou no Paraguai o julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Assunção, mais de 25 anos após as denúncias que chocaram a Região dos Lagos e o país.
Entre 1996 e 1997, dezenas de bebês morreram na UTI neonatal da Clipel, que funcionava dentro do Hospital Santa Izabel e atendia pacientes pelo SUS. As famílias apontam que as mortes ocorreram por negligência, falta de higiene e falhas graves de controle de infecção hospitalar. Um laudo do Instituto Fernandes Figueira (Fiocruz) apontou que a taxa de mortalidade era “anormal” e que infecções adquiridas no hospital estavam ligadas aos óbitos.
Pedido de desculpas do Estado
Durante a audiência, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu falhas no caso e apresentou um pedido formal de desculpas às famílias. O governo admitiu que a clínica operava sem fiscalizações adequadas e que houve falhas de comunicação por parte do Ministério da Saúde durante as investigações.
Apesar disso, a AGU defendeu que houve processos na Justiça brasileira na época e lembrou que os médicos acusados foram absolvidos por falta de comprovação de responsabilidade individual nas mortes.
Voz das famílias
Na audiência, mães e familiares deram depoimentos emocionados, relatando o sofrimento vivido desde a perda dos filhos. Uma das mães afirmou: “Enterramos nossos bebês sem explicações. Nunca houve justiça. Esperamos que agora o mundo reconheça o que passamos.”
A CIDH também recebeu documentos e testemunhos escritos de outras famílias que não puderam comparecer presencialmente.
Próximos passos
As alegações finais devem ser apresentadas até o dia 28 de outubro, e a decisão da Corte Interamericana deverá ser divulgada nas semanas seguintes. Caso o Brasil seja condenado, poderá ter que adotar medidas de reparação às famílias e ações estruturais para evitar novas violações, como fiscalização mais rigorosa em UTIs neonatais.
Histórico do caso
1996-1997: 96 bebês morreram na UTI da Clipel, em Cabo Frio.
1997: Denúncias foram apresentadas ao Ministério Público após famílias perceberem o alto número de enterros de recém-nascidos.
1998-1999: Diretores e médicos foram denunciados, mas acabaram absolvidos pela Justiça brasileira.
2022: A Comissão Interamericana de Direitos Humanos responsabilizou o Estado brasileiro e encaminhou o caso para julgamento na Corte IDH.
2025: Início do julgamento internacional em Assunção, Paraguai.
👉 O Região 22 continuará acompanhando o desenrolar do julgamento e trará atualizações sobre um dos casos mais emblemáticos da saúde pública na Região dos Lagos.
Fonte: G1
